11 OUT2016
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Proposta de aumento de contribuição dos inativos

Contribuição dos inativos

O governador licenciado do Rio, Luiz Fernando Pezão, vai  a Brasília para discutir com governadores de outros estados mudanças no sistema de previdência dos servidores. A proposta será apresentada ao governo federal. A medida é uma tentativa de aliviar a crise nas unidades da federação. A principal sugestão é a criação de um fundo para o pagamento de aposentados e pensionistas, além de aumentar a contribuição de ativos e inativos de 11% para 14%.
O economista Raul Velloso, consultor do fórum nacional que está auxiliando o grupo de governadores, disse que outra proposta é fazer com que o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública assumam o pagamento de seus aposentados e pensionistas. Os gastos com inativos da Educação e da Saúde também seriam computados como despesas das áreas, que têm garantidos percentuais mínimos do orçamento de acordo com a Constituição Federal.
Outra medida que consta da proposta dos governadores é a captação de recursos para o fundo por meio da venda ou do aluguel de prédios públicos. A reforma incluiria ainda a antecipação de recebíveis, ou seja, a União poderia adiantar aos estados valores que eles têm a receber ao longo do ano, com a garantia de que a dívida será quitada posteriormente quando os valores entrarem no caixa.
De acordo com Pezão, caso não haja mudanças na previdência, os estados não terão dinheiro para pagar aos aposentados. Atualmente, o Rio tem um déficit previdenciário que chegará à casa dos R$ 12 bilhões este ano. Segundo o governo, de 2007 a 2016, a folha cresceu mais de 200%.
? O modelo (da previdência) está errado. Se não for corrigido, vai quebrar por completo. A legislação é basicamente federal. Este é o momento de corrigir o sistema. As despesas previdenciárias são o grande problema hoje dos estados e da União. A reforma é fundamental para o futuro dos estados e do país ? afirmou o governador licenciado. ? Temos de arranjar uma forma de obter recursos para compor esse fundo. Não dá mais para esperar.
Em entrevista nos Estados Unidos, anteontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a aceitação ou não do projeto dos estados está condicionada a uma melhora na economia.

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