28 DEZ2018
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FEAS- Comunicado dos Conselheiros Eleitos do Economus

Custeio precisaria ir a 18%

Principais itens do comunicado recebido pela Afaceesp na data de hoje, (28/12):

- o patrimônio do fundo financeiro Feas, nominalmente em torno de R$ 370 milhões durará até 2023; durará ainda menos tempo se não for recuperado o valor utilizado para depósito recursal em ações de natureza fiscal (PIS/COFINS, na ordem de R$ 120 milhões);

- a previsão de gastos anuais (para 2018) é de R$ 120 milhões enquanto que a arrecadação prevista gira em torno de R$ 45 milhões. Assim, o fundo estará subsidiando a diferença de R$ 75 milhões (mais de 60%);

- o motivo preponderante foi o erro de avaliação dos custos por ocasião da implantação do Novo Feas em 2013, com a implantação de custeio também errado (4,73% para o grupo familiar enquanto que a situação anterior era de 4,72% percapita);

- as ações judiciais têm impacto bem menor para o rápido esgotamento dos recursos do fundo Feas. Mesmo sem entrar no mérito sobre a responsabilidade solidária do patrocinador nessas condenações, o comunicado dos conselheiros eleitos estima que o impacto não supera 15% do total impactado;

- o comunicado informa, ainda: os estudos preliminares revelam que para cobrir os custos da assistência médica nos parâmetros financeiros e atuariais e considerada a atual forma de cobrança, haveria necessidade de que o Novo Feas tivesse o custeio mensal de 18,09% para o grupo familiar e o mesmo percentual, só que percapita para  Feas Básico e Pamc Feas;

- o comunicado informa haver evidências que a diferença de percentual dos atuais 4,73 para 18,09 deriva das seguintes ocorrências:
. 70% pelo erro no valor do custo dos serviços médicos ocorrido na implantação do Novo Feas em 2013
. 15% pela não arrecadação decorrente das ações judiciais
. 15% pela inflação médica, sempre acima da inflação oficial

- foram realizadas mais de 20 simulações pela direção do Economus, para implementar um novo custeio compatível com os custos dos serviços, porém, todas as alternativas esbarram na elevada majoração dos valores quando comparados com o atual percentual de 4,73% para o grupo familiar. Os conselheiros afirmam que não há solução para que se minimize a elevação do custeio, senão com a coparticipação do Patrocinador;

- o documento faz referência ao comprometimento solidário do incorporado Banco Nossa Caixa na arquitetura e operação do fundo Feas, prejudicado pelo fato de o Banco do Brasil não aplicar isonomia aos empregados egressos da Nossa Caixa e que optaram pelo regulamento do BB, aos quais foi vedado o acesso ao plano de associado da Cassi (onde o patrocinador banca 60% do custeio);

- é informado que a alteração no piso, recentemente divulgada pelo Economus, foi o consenso possível para o momento, a fim de corrigir a grande defasagem entre o valor antigo (R$ 150,00/mês para grupo familiar) e o custo percapita atual em torno de R$ 700,00; e que precisará ainda haver ajuste no valor do percentual de custeio atual;

- os conselheiros entendem que haverá necessidade de buscar alternativas para os casos em que a renda previdenciária for extremamente pequena e haver apenas um usuário (titular), a fim de que seja viável a permanência do usuário no plano.

- pedido para apuração de responsabilidades - por importante, transcreve-se na íntegra trecho da parte final do comunicado:
"O valor proposto de custeio à época (2013), influenciou diretamente na decisão dos Participantes aposentados de adesão do Novo Feas, inclusive comparativamente a outros planos, cujas expectativas se frustraram rapidamente, devendo então por dever fiduciário, os conselheiros tempestivamente apurar as razões e responsabilidades, se aplicáveis, os quais os eleitos já protocolaram proposição de matéria para deliberação do conselho deliberativo."

- o comunicado é finalizado com um chamamento para que todos, participantes e entidades representativas, se engajem na mobilização e discussão sobre a matéria, razão pela qual os conselheiros se colocam à disposição de todos.

Assinam o comunicado, endereçado às  entidades representativas (sindicatos e associações), os conselheiros eleitos Américo Antonio Cosentino, José Carlos de Oliveira e Max Freddy Frauendorf,  com observação de "Esta nota tem o caráter meramente opinativo dos membros eleitos do Conselho Deliberativo.