13 FEV2020
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Economus - Nova prestação de contas dos conselheiros eleitos

Sempre se colocaram à disposição das entidades representativas

Américo Antonio Cosentino, José Carlos de Oliveira e Max Freddy Frauendorf enviaram novo relatório às entidades representativas de participantes do Economus, em complemento à prestação de contas de suas atividades feita em Abril de 2019.

O inteiro teor do relatório de Fevereiro de 2020 poderá ser acessado pelo link informado ao final da presente publicação.

O relatório recebido dos conselheiros é numerado por itens, de nº 29 a 49, além de uma mensagem ao final. No relatório, os conselheiros eleitos ressaltam que sempre estiveram à disposição das entidades representativas e toda vez que foram convidados não se omitiram em comparecer e discutir os assuntos pertinentes ao Conselho Deliberativo do Economus.

Principais destaques e comentários da Afaceesp


1.     
Plano de Saúde Feas
  
- conselheiros eleitos foram contra o reajuste das mensalidades sem antes concluir a auditoria; 
 
- auditoria demorou quase um ano após a propositura e o relatório ainda está pendente.
 
- ainda que pendente,  o relatório dos auditores trouxe várias constatações de anormalidades:

-  ausência de contrato com a empresa de consultoria atuarial responsável pelos estudos de implantação do plano Novo Feas em 2013;

-  mesmo com o Patrocinador Banco do Brasil  condenado judicialmente como responsável solidário, o custo da suspensão das mensalidades tem sido debitado ao fundo Feas.

 - inexistência de constatação de documentos sobre discussões formalizadas no âmbito da governança do Economus que levaram à não cobrar a responsabilidade solidária do Patrocinador pelas condenações judiciais.
 
- de outro lado, relatório e apresentação dos atuários responsáveis pelos estudos do Novo Feas revelaram que o Economus não observou as recomendações mais aderentes, o que contribuiu para o rápido esgotamento das reservas existentes no fundo Feas.
 
- o relatório da auditoria será reavaliado na reunião do Conselho Deliberativo prevista para Fevereiro, em face de alguns pontos específicos que precisam ainda ser esclarecidos.

Obs
. Os destaques acima estão abordados nos seguintes itens do relatório de prestação de contas dos conselheiros eleitos: 29, 30, 34, 38, 40, 49.
 

2.     
Comissão processante para apurar eventuais responsabilidades de dirigentes não tem nenhum representante dos participantes

A PREVIC -Superintendência Nacional de Previdência Complementar autuou vários dirigentes e funcionários do Economus por conta de investimento conhecido como FIP, Fundo de Investimento em Participações feito no passado, em outra gestão.

Os conselheiros eleitos, com base no Estatuto Social, levantaram a necessidade de também no âmbito interno do Economus constituir uma Comissão Processante, fato esse que foi corroborado por empresa de advocacia especialmente contratada para emitir parecer sobre  tal necessidade.

Conforme disposição estatutária, referida comissão é composta por representante da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal.

O representante da Diretoria Executiva, naturalmente, é membro indicado pelo Patrocinador.

No Conselho Deliberativo, houve empate na indicação e, por meio do voto de qualidade, o presidente do colegiado desempatou em desfavor do conselheiro eleito, Américo.

E, no Conselho Fiscal, onde os participantes têm a prerrogativa do voto de qualidade pelo seu presidente (que é eleito pelos próprios participantes), também prevaleceu a vontade dos indicados pelo Patrocinador, uma vez que o atual presidente do Conselho não participou da escolha por força de recomendação de Parecer Jurídico, em prejuízo do conselheiro fiscal eleito, Edgar Cândido Ferreira.

Consequência direta
 - os participantes foram alijados de uma comissão importante, haja vista não ser acontecimento rotineiro na história do Economus.
Obs. O assunto está abordado nos relatório dos conselheiro eleitos nos itens 31, 36, 37, 39.

Comentário específico da Afaceesp - o fato de não existir nenhum representante dos eleitos na comissão processante preocupa na medida em que solicitação formal feita anteriormente pela Afaceesp não foi respondida pela direção do Economus.. Ao tomar conhecimento público da autuação de dirigentes, foram feitas perguntas sobre a natureza da operação e  se ela gerou impacto na situação deficitária do plano do Regulamento Geral, assim como da natureza dos dirigentes autuados. Além de não ter recebido resposta, agora é conhecido que foi deliberada instaurar comissão processante interna e específica sem representante dos participantes.

3.     
Representação à CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Em face de questionamento feito pela PREVIC sobre quais providências o Economus pretendia tomar por conta de prejuízos verificados em operações em Fundo de Investimento em Participações Brasil Petróleo, os conselheiros eleitos firmaram posição no sentido de remeter denúncia à Comissão de Valores Mobiliários -CVM, por ser a instância adequada para apurar as responsabilidades dos vários agentes envolvidos na operação. Após as diligências cabíveis, inclusive a obtenção de Parecer Jurídico específico, o assunto foi encaminhado à CVM. Obs. O assunto está abordado no relatório dos conselheiros eleitos nos itens 35, 36, 42, 46.

4.     
Regulamento eleitoral Economus - forma de votação
No item 44 do relatório, os conselheiros eleitos informam que prevaleceu o posicionamento de usar unicamente a plataforma Economus Web para todos, aposentados e empregados ainda em atividade no Patrocinador, evitando a repetição de eleições passadas onde foram utilizadas plataformas diferentes.

5.     
Audiências na ANS (saúde) e PREVIC (Previdência)
Nos itens 38, 41 os conselheiros eleitos informam reuniões mantidas com a diretoria dos órgãos de regulação e fiscalização dos segmentos de saúde e de previdência complementar.

6.     
Mensagem dos Conselheiros

Reconhecem a gravidade do momento, anto na saúde como na previdência.

Lamentam as procrastinações havidas no passado que ocultaram a real situação dos planos obrigando ônus extremamente elevado agora quando se fizeram necessários os ajustes para preservar até mesmo a continuidade dos benefícios.

Entendem que não há espaço para negociações com o Patrocinador no âmbito do Conselho Deliberativo, principalmente pela experiência dos últimos anos, agravada pela alta rotatividade na direção do  Instituto.


Expõem o desafio de calibrar a aplicação das reservas garantidoras no atul quadro de redução de rentabilidade pelo fato de o plano do Regulamento Geral (grupo C) estar em fase de desinvestimento que impede assumir riscos que venham implicar insolvência futura.

Obs. Afaceesp -
 recomenda-se a leitura completa da mensagem dos conselheiros  feita ao final do relatório.

Comentário específico da Afaceesp sobre política de investimentos
A situação deficitária do plano do Regulamento Geral (em torno de 50% uma vez que além dos quase 25% descontado dos participantes, o Patrocinador banca outro tanto) é angustiante e totalmente fora de qualquer curva de normalidade.
Na tentativa de buscar solução ou  ao menos minimizar os efeitos danosos do quadro atual, surgem propostas de vários tipos (negociações?, reduções permanente dos benefícios para fugir da taxação do Imposto de Renda, redirecionamento das aplicações...)
Especificamente no tocante a esta última possibilidade aventada, é preciso observar o seguinte:

a)     
De uma forma bem resumida, o plano de aposentadoria complementar é dividido em duas fases: a de formação de poupança para o pagamento futuro dos benefícios e a fase do pagamento dos benefícios propriamente dita (comumente denominada fase de desinvestimento quando o plano está "maduro");

b)     
na fase de formação de poupança, é possível imprimir "agressividade" na aplicação das reservas garantidoras em razão do longo prazo para que os recursos sejam demandados pela fase de pagamento dos benefícios. Vale dizer, é mais confortável correr riscos que podem ser minimizados/diluídos ao longo dos anos e, principalmente, porque os participantes contam com a força laboral e estão recebendo salários. Significa dizer que as reservas garantidoras nada mais são dos que uma poupança para garantir os "salários" no futuro, quando os participantes não tiverem mais a força laboral.  É natural, pois, que as pessoas estejam mais dispostas a correr riscos nas suas poupanças uma vez que dispõem dos salários  para a manutenção do dia-a-dia;


c)     
ao contrário, na fase de pagamento de benefício, que é a fase em que se encontra atualmente o plano em questão, as pessoas não contam mais com os salários decorrentes da força laboral. Estão aposentadas!  Dependendo unicamente das reservas garantidoras existentes para assegurar os benefícios da aposentadoria complementar. Assumir riscos nas reservas garantidoras  nessa fase significa colocar em risco o próprio benefício agora transformado em verba alimentar (porque destinada a assegurar o sustento na fase pós laboral);
 

Conclusão - 
a discussão acerca do redirecionamento dos investimentos para operações que possam oferecer melhor rentabilidade ao longo do anos tem que levar em conta, necessariamente, as características e o estágio em que se encontra o plano de benefícios. E as pessoas precisam ter clareza da relação custo-benefício para avaliar se estão dispostas a correr os riscos decorrentes. Para isso, precisariam ser bem informadas e consultadas especificamente, tal como ocorre no plano PrevMais. Ainda assim, haveria que ser ouvido o Patrocinador, afinal, ele também assume 50% do risco.

INTEIRO TEOR DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONSELHEIROS 
https://www.dropbox.com/s/5wlq3oylxuxiz0q/Posicionamento.pdf?dl=0

Fonte Afaceesp